Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do companhias que dependem do comé especialmentercio exterior tem travado a liberação de mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Para reconhecer que duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência do relaçãeste hierárquica de uma Derivado do a outra, nãeste bastando a simples relação de coordenaçãeste entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Tribunal entendeu de que os direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem parte do valor do produto; a decisãeste dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussão Acerca a legalidade do modelo do cobrança da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona por..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há Muito mais de um ano, por meio por uma proceder civil..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa do repatriaçãeste por capitais de que foram enviados para fora do país e não declarad..

1 tratado internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais por 90 países, fechando ainda mais este cerco às operações do evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo por R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho por Araras (SP) contra a indústria de montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

Diante da baixa adesão ao programa de regularização de ativos mantidos pelo exterior com o saber da Receita, este governo estuda considerar apenas ESTES recursos registrados no POR DIA 31 de dezembro do 2014, e nãeste ESTES apurados até este fim daquele períod..

Este Estado não Pode vir a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel de dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

Seis meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdão do julgamento qual excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando os acrfoiscimos, navegue aqui venceu na semanada passada, o que in..

17 do Fevereiro 2016 Aprovadas “a toque do caixa”, no dia 28 por dezembro do ano passado, as mudanças no Imposto A cerca de a Transmissãeste Causa Mortis e Doaçãeste estãeste prontas de modo a entrar em vigor já a partir por março deste ano, como mostrou a segunda ediçãeste do RJTV na noite desta segunda-feira (15).

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissãeste, uma apenascia de uma pequena gráfica pelo Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Trabalho do deter contato usando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidaçãeste de dfoibitos previdenciários no Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa não ofereceu qualquer Abatimento - apenas a ..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério”

Leave a Reply

Gravatar