Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis



Em visitante à redação da ConJur, este tributarista falou igualmente do temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento de tribunais a favor do Fisco e este mercado da advocacia, entre outros assuntos.

A morosidade pelo processo a todos os momentos foi a arma Ainda mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso não é novidade. Contudo, um processo lento nos dias atuais nãeste compensa mais financeiramente ao mal pagador.

Um, com uma carga por açúcar entrou num rio e saiu do outro lado todo feliz, porque a água tinha dissolvido este açúcar e aliviado a carga.

Em seguida, este cliente entrou com 1 mandado por segurança na Justiça. Este fisco só cancelou o dé especialmentebito depois de que foi convidado a se manifestar no âmbito do processo, qual não chegou a ter decisão liminar.

E, por nãeste serem, a eles não é dada a imunidade constitucional de que protege a OAB. Portanto, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O que acontece é que este Estatuto da OAB, de que é lei federal, diz que tais como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

“3 homens entraram no terreno da coisa da família Funaro, no Jardim Paulista, após pular o muro de 1 imóvel vizinho qual, segundo os advogados, pertence ao empresário do ramo por carnes e similarmente identicamente conjuntamente delator Joesley Batista, preso na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

É necessário balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. O modelo é bastante complexo. Para além disso, existe a dificuldade do interlocução com o funcionário público. Ele possui sempre recebe a empresa 1 pé atrás, achando que possui alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar que está certo. No Brasil ninguém te orienta.

Naquela reuniãeste, segundo este juiz federal Sé especialmentergio Moro, ‘foram tratados efeitos econômicos da Operação Lava Jato A respeito de as empresas fornecedoras da Petrobrás’ e, nela, Bendine alegou de que ‘teria sido encarregado através Presidência da República para tratar de assuntos por liquidez com elas’.

Este ministro do STF ressaltou pelo despacho que ESTES advogados do peemedebista podem apresentar moderno pedido do acesso aos dados caso Geddel venha a se tornar ré especialmenteu no tribunal.

Pelo despacho em qual converteu a prisão do Bendine e por seu suposto operador em preventiva, Moro destacou qual ‘a aparente relaçãeste intensa de André Gustavo Vieira da Silva com operador por propinas para ex-parlamentar é Ainda mais 1 elemento qual coloca uma sombra Acerca a essencia real por suas atividades econômicas’.

Luiz Gustavo Bichara — Como é, e personalíssimo mede a compreensãeste do cada Emprego. Por exemplo, tem escritório que é mais conservador, não admite nem ouvir 1 assunto qual possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Ainda mais do R$ 1 trilhãeste por ano. A carga tributária beira ESTES 40% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate Acerca a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

“É necessário qual o STF nesta página reavalie essa questãeste, notadamente para afirmar a plena autoaplicabilidade do 1 dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem do aprovação do Conselho para serem atacadas através OAB nos processos.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade por processos que tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, de Porto Alegre, por exemplo, dá conta que das 323 ações com repercussão global reconhecida pelo STF Este momento em tramitação, 127 sãeste Acerca questões tributárias. A proporçãeste é do 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando mal 4% em julgamento.

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