Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

O Grupo Schahin, qual há 2 anos foi um dos primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar usando pedido por recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas Muito mais difíceis de todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara do Di..

A dissolução irregular de empresa é um dos casos excepcionais de que justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao apenascio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo de ..

A Prefeitura por Porto Alegre É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, este município publicou a ..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideração da decisãeste. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto pela empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

1 entendimento internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais do 90 países, fechando ainda Muito mais este cerco às operações do evasão e sonegação fiscal. Trata-s..

Este Grupo Farias, 1 dos superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperação judicial até o início por julho, depois de que seu pedido do reestruturaçãeste foi aceito pelo município de Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, que considera lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar ESTES créditos do ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem qual as novas normas não podem..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos de 2 recursos ..

ESTES contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos por Check This Out julgamento de que considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

A Justiça Federal em São Paulo abriu 1 precedente que inaugura este qual promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Lei por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal por ..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender dfoibitos. Parte dos contribuintes de que aderiram ao programa do repatriação de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

A União poderá ter de que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN), de que nãeste co..

O emprego do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado de Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

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