Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mfoidica acusada do vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo de WhatsApp. A decisão é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, de que igualmente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Do convénio com a decisão, as informações passadas pela médica ao grupo, formado apenas por mé especialmentedicos, nãeste eram do hospital e não dependiam do entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que possui tais como relator o ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique aqui.

PEC de que inclui possibilidade do prisãeste de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

"Este tribunal divino é decerto muito respeitável e bem venerável; contudo os tribunais da base também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber qual eles Andam e têm força."

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e não receber nenhum exemplar em sua lar. Nesse caso determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal de modo a qual investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique clique aqui agora aqui).

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou por ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

Nesta semanada, Migalhas sugeriu qual a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especíTeimavive para que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, o causídico defende uma tese qual afeta muitas pessoas, e não unicamente um caso individual, e uma vez mal defendida, Pode vir a pregar Enorme prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste especíTeimavive para atuaçãeste em uma Corte Superior. Não é uma questãeste do preconceito, demasiado menos por bairrismo, é uma questãeste lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que o exame especial de modo a atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes países ocidentais.

A AMB não participará da paralisaçãeste do juízes, prevista de modo a este POR DIA 15 do março, nunca fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. Os juízes protestam contra o risco de você pode descobrir mais perderem o auxílio-moradia e alegam de que estãeste sendo vítimas de perseguiçãeste por conta DE decisões duras contra autoridades investigadas por corrupçãeste.

Mexichem assina tratado utilizando o Brasil se comprometendo a reembolsar uma multa por R$ 95,1 mi por violações das regras do concorrência econômica. (LA – clique cá)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número do alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial sem motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

A nova ediçãeste, com centenas por respostas A cerca de a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos no POR DIA a dia da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do Este momento, da má qualidade, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e Destes vícios nãeste bastante aparentes, porém nem tãeste ocultos, de que existem na prestação do serviçeste escolar. (Clique aqui)

Ao morrer num acidente afoireo no Rio do Janeiro, pelo qual identicamente conjuntamente morreu o entãeste arcebispo por Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, do convénio usando sua vontade presente pelo próprio testamento, 1 complexo de comunicações de que é administrado atualmente pela Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

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