Luiz Gustavo Bichara Previc para Leigos



ConJur — Qual é a sua opiniãeste A respeito de a guerra dos escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

, para cumprir este processo tributário. Nos Estados Unidos, ele possui uma pessoa. 1 exemplo por ineficiência decorrente da burocracia é a Certidão Negativa de Dfoibito [CND]. A empresa que recebe verba pública possui qual provar, do dois em dois meses, qual nãeste tem débito. Isso é uma maluquice.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, o tributarista falou igualmente do temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento de tribunais a favor do Fisco e este mercado da advocacia, entre outros assuntos.

Há escritórios qual representam 1 cliente em uma área e representa interesses contrários ao mesmo cliente em outra área. Na carência por regulamentação, cada um faz este qual deseja.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, certos Tribunais Regionais Federais foram alvos de operaçãeste desse Espécie e saiba como consequência, passaram a deter 1 temor generalizado do decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser em algum momento criminalizado.

Ele está por fato à disposiçãeste de um ônus tributante. E pior, a União diz qual não quer receber a carta do fiança, só quer dinheiro. Porque ela leva aquilo para o superávit primário.

Bichara propõe qual a OAB entre diretamente na discussãeste por 19 quadros Este momento em julgamento de modo a de que se mostre uma entidade Muito mais atuante em questões dessa relevância. O destaque vai justamente para maté especialmenterias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Por isso qual este Marco Aurfoilio Greco possui uma proposta, qual eu sempre achei bem inteligente, de produzir um órgãeste do análise prévio DE autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre ESTES donos do poder, ningué especialmentem está com interesse na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos por arrecadaçãeste. ESTES estados estãeste super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só o Pará, 1 dos estados que mais gera riqueza de modo a o País do futebol, é um estado pobre, que não recebe de volta minimamente este de que dá para o país em riqueza em Teor por mineraçãeste, exportaçãeste etc.

Certos magistrados já têm uma pré-compreensão genfoirica em favor da União. É uma questãeste por zona do conforto. Uma decisãeste contra a União pode provocar problemas.

A operaçãeste, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar os julgadores. "Este efeito das zelotes vai ser um manto de temor no Conselho. Este julgador tem o receio do ter o nome publicado pelo jornal e não vai querer se envolver com qualquer caso grande." 

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá de modo a realizar um balanço e constatar qual quaisquer tribunais sãeste bastante mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe que, se este processo cair em certas turmas, é claro que dê uma olhada aqui o contribuinte vai perder.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz o sistema da Federação e cada estado deseja alguma coisa diferente. Então é amplamente difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, um pré-compromisso com a sua estado.

  Por exemplo, o escritório Têm a possibilidade de atender o cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao exatamente tempo, defender a empresa Y numa questãeste ambiental ou trabalhista. Blogar é, defende-la num assunto de que nãeste guarde qualquer relaçãeste utilizando aquele caso onde o escritório representa interesses contrapostos ao dela.

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